O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém parado há 500 dias um projeto de lei que cria um crime específico para punir o domínio territorial por milícias e facções, com penas de até 15 anos de prisão. A proposta, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) em março de 2025, foi entregue à relatoria do próprio Flávio []
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém parado há 500 dias um projeto de lei que cria um crime específico para punir o domínio territorial por milícias e facções, com penas de até 15 anos de prisão. A proposta, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) em março de 2025, foi entregue à relatoria do próprio Flávio […]
Fonte: revistaforum.com.br